Etapas e conteúdos

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia deliberou, em reunião pública realizada no dia 17 de Fevereiro de 2020, dar início ao procedimento de elaboração da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), conforme Aviso n.º 5075/2020, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 60, de 25 de março, fixando o prazo da sua elaboração em 24 meses e o prazo de participação preventiva em 45 dias. – o qual terminou a 7 de agosto.

Durante esta fase os cidadãos de Gaia formularam as suas sugestões e apresentaram informações sobre quaisquer questões que possam integrar a Revisão do PDM. Estas participações serão avaliadas e ponderadas durante a revisão do Plano.

A presente fase corresponde à elaboração de estudos de caraterização e diagnóstico do território, à delimitação da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional, ao desenvolvimento da estratégia e do modelo de organização espacial do território municipal e à avaliação ambiental estratégica.

O acompanhamento da elaboração do plano diretor municipal é assegurado por uma comissão consultiva, cuja composição traduz a natureza dos principais interesses a salvaguardar. A comissão acompanha os trabalhos de elaboração da proposta de revisão do plano.

Aqui pode encontrar todos os documentos referentes ao procedimento de revisão do PDM de Vila Nova de Gaia.