Espaço público e paisagem urbana

A paisagem urbana constitui um valor essencial de natureza cultural, social e ambiental, inerente à harmonia estética e visual das cidades e sociedades contemporâneas, sendo um direito colectivo de todos os cidadãos, o de poderem usufruir de uma paisagem urbana equilibrada e devidamente qualificada.

É pois obrigação de todos nós, proteger a qualidade da paisagem urbana e ambiental e com maior incidência ao nível do seu espaço público ou de uso coletivo.

Nesta perspectiva foram criadas regras e normas para os usos que sobre ela incidem designadamente sobre a instalação de suportes publicitários, mobiliário e equipamentos urbano e qualquer tipo de ocupação ou atividade no espaço público as quais devemos fazer por cumprir.

Nas páginas seguintes, poderá encontrar todas as indicações necessárias para solicitar um pedido de licenciamento e/ou indicações sobre os novos procedimentos de acordo com a legislação atualmente em vigor, designadamente sobre o licenciamento zero, quer para a ocupação do espaço público, quer para a instalação de um suporte publicitário ou afixação e inscrição de mensagem publicitária desde que visível do espaço público.

A elaboração de estudos, programas de intervenção e projetos de requalificação do espaço publico nas suas varias vertentes; Espaço Público, Dinamização Urbana, Valorização Paisagística e Equipamento Urbano constitui uma das valências da atuação do serviço, numa perspectiva estruturante, dinâmica e de inovação do ambiente e paisagem urbana