Planeamento Urbanístico

Apresentação

A atividade da Gaiurb EM incide sobre a totalidade do concelho de Vila Nova de Gaia, cuja área é de 170 km2 e dispõe de 15km de costa atlântica e 25km da margem sul do Rio Douro a partir da foz.

O modelo territorial do concelho é muito diversificado, contrastando a concentração urbana da plataforma cidade e da orla marítima com a dispersão e rarefação urbanas do interior e da frente fluvial.

O concelho de Gaia representa 17% da população residente na Área Metropolitana do Porto (AMP) apresentando, de acordo com os Censos 2011, uma população residente de 302.295 habitantes, o que reflete uma variação de 4,5% em relação a 2001, ou seja, uma variação superior à verificada para o conjunto dos concelhos que constituem a AMP (cerca de 1,6%). Gaia tem ainda vindo a consolidar-se como pólo de crescimento alternativo, face à situação de clara perda demográfica em que se encontram outros concelhos centrais da AMP, como o Porto e Espinho.

Gaia mantém nos seus objetivos de desenvolvimento o desafio do crescimento sustentável como prioridade e, consequentemente, o desafio da estruturação do seu modelo territorial e da ocupação equilibrada dos espaços urbanos e rurais. Desafios que, naturalmente, abrangem a qualidade ambiental e tudo o que respeita à estrutura ecológica, à estrutura produtiva concelhia, à habitação (nomeadamente à promoção da habitação social), às redes viárias e de transportes, às infra-estruturas básicas, ao património cultural, aos espaços e equipamentos públicos, determinando grande diversidade e complexidade na atividade de Planeamento.

As competências gerais e específicas da Divisão de Planeamento e Reabilitação Urbana da Gaiurb EM encontram-se estruturadas segundo duas unidades técnicas: Unidade de Planeamento e Unidade de Monitorização