Gaia apontou soluções para a habitação e investimento

A 12.ª edição da Semana da Reabilitação Urbana, a mais concorrida de sempre, ficou marcada pela sintonia dos autarcas do Grande Porto na apresentação e defesa de soluções para a crise da habitação e atração de investimento.

Na sessão de abertura, a Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, reafirmou o compromisso do Governo em investir 2.800 milhões de euros até 2030, com o objetivo de resolver, com qualidade e equilíbrio, as necessidades habitacionais de 130.000 famílias.

Por seu turno, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, realçou que «queremos fazer política pública com uma estrutura de parceiros, que nos ajudam a desenhar o território, com o seu know-how, disponibilidade e vontade de investimento e de inovação. Em Gaia, «temos uma pluralidade de objetivos e necessidades a quem queremos chegar, e por isso precisamos também de uma pluralidade de atores que queiram aqui desenvolver a sua atividade económica», acrescentou.

Neste primeiro dia do evento, os autarcas do Grande Porto (Maia, Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia) reuniram-se para discutir os desafios da habitação em Portugal. No debate abordaram as questões estruturais da habitação e as exigências para uma resposta coordenada e efetiva nos diferentes municípios.

A mesa-redonda sobre a problemática habitacional, moderada por António Gil Machado, diretor da Vida Imobiliária (organizador do evento) contou com a participação de António Miguel Castro, presidente do Conselho de Administração da Gaiurb, em representação do presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; António Silva Tiago, presidente da Câmara Municipal da Maia; Carlos Mouta, vice-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos; e Ricardo Valente, vereador da Câmara Municipal do Porto.

António Miguel Castro sublinhou a importância de as cidades portuguesas darem uma resposta integrada a várias gerações e classes sociais. «Temos de investir mais em relevância, em proposta de valor social agregado. Temos cidades com muito carisma, cidades com muitos anos e muita história, e temos a responsabilidade de dar essas respostas a todas as classes etárias», afirmou.

Além da habitação, os autarcas debateram a importância das infraestruturas e da mobilidade para a competitividade dos municípios, tendo António Miguel Castro expressado o impacto das infraestruturas no crescimento regional, considerando-as essenciais para o futuro das cidades. «Estas infraestruturas, apesar do peso que têm agora, são um mal necessário e temporário, que nos vai qualificar de forma indelével. Estamos a criar um ecossistema muito favorável para o nosso futuro», frisou.

A aplicação do Simplex Urbanístico no licenciamento de processos foi outro tema abordado nas conferências da SRU, tendo reunido especialistas numa mesa-redonda para refletir sobre o impacto do diploma nas autarquias e as possibilidades de melhoria, tendo alguns representantes do setor destacado a necessidade de ajustes ao diploma para otimizar a eficiência dos processos.

A mesa-redonda contou com a intervenção do presidente da Gaiurb, para quem o maior desafio do Simplex é abrir «caminho contínuo onde deixávamos a regulação e legislação para capacitação do território e planeamento urbano. Não andar em contraciclo e em esforço, por não termos cidades organizadas com planos de pormenor, vamos sempre analisando». António Miguel Castro evidenciou, ainda, que «devemos ter orgulho no trabalho que temos feito, independente das oportunidades de melhoria. O mercado está a reagir, também com soluções alternativas, de construção mais industrializada».

A visão de António Miguel Castro centrou-se na importância da cultura organizacional e da adaptação às novas realidades. «É fundamental a cultura organizacional de uma instituição. A nossa estrutura é muito focada na inovação, no investimento em tecnologia, algo que nos permite acompanhar as mudanças do mundo e perceber a necessidade de uma melhoria contínua», disse, aludindo ao trabalho da Gaiurb. Para o presidente da empresa, o Simplex tem falhado na mudança de paradigma, pois, em vez de promover o planeamento, tem-se centrado na fiscalização. «Passamos da apreciação para um foco na fiscalização, mas devíamos estar focados no planeamento», lamentou, destacando que a introdução de ferramentas como o BIM pode ajudar a antecipar problemas futuros.

O presidente da Gaiurb destacou os esforços do município de Gaia para implementar o BIM e simplificar os processos de licenciamento. «O Simplex veio acrescentar aqui um desafio ao status quo nos processos de licenciamento, e, sempre que mexemos no status quo, estamos a mudar as perspetivas de futuro», considerou.

Não obstante reconheça que os processos de licenciamento ainda apresentam complexidade, António Miguel Castro acredita que o uso do BIM trará uma camada de informação valiosa e melhorará o planeamento dos edifícios. «O BIM vai trazer-nos uma camada de informação, uma digitalização do edifício que vai ordenar e planear muito melhor a construção de edifícios; pode acabar com algumas profissões e dar origem a outras, mas é importante para o município», acrescentou o presidente da Gaiurb, reforçando que a adaptação a esta nova realidade exige também uma «contínua capacitação dos técnicos».

No debate, a importância de um conhecimento técnico robusto e a formação contínua foram apontadas como cruciais para a construção modular ser competitiva e sustentável. «O conhecimento é muito relevante e não podemos descurar isso. A nossa proposta de valor a nível individual tem de ser compatível com isso», realçou António Miguel Castro, notando que, ao fomentar uma abordagem industrializada e modular, Portugal poderá, no futuro, tornar-se mais competitivo no setor da construção a nível europeu.

De destacar a sessão paralela organizada pela Gaiurb, subordinada ao tema “Transição Digital e BIM – Inovação no Serviço Público”, durante a qual foi abordada, pelos técnicos Marco Lima de Carvalho e Patrícia Baptista, a problemática da inovação na administração pública centrada na digitalização e desburocratização processual, assim como o percurso, os projetos e as parcerias que impulsionam a implementação do BIM e a automatização da verificação urbanística.

Pela segunda vez nas Caves Ferreira, no Cais de Gaia, a 12.ª edição da Semana da Reabilitação Urbana do Porto contou com cerca de 2.235 participantes, responsáveis por 12.896 registos nas várias sessões do evento, tendo registado o maior número de participações de sempre.