PROF Entre Douro e Minho

Foi hoje publicada na Iª Série do Diário da República a Portaria n.º 58/2019, de 11 de fevereiro, que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho (PROF EDM), que abrange os territórios englobados nas regiões NUTS de nível III, onde se inclui o Município de Vila Nova de Gaia.

A presente Portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

O diploma encontra-se disponível para consulta através do link: Portaria n.º 58/2019