Primeira fase do processo participativo de revisão do PDM concluída com sucesso
O Município de Gaia vai promover, durante os próximos meses, um amplo processo participativo para a elaboração da segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). A iniciativa procura aproximar os cidadãos do planeamento do seu território com o mote “Vamos Planear Gaia Juntos?” e conta com o apoio da Universidade de Aveiro para o seu desenvolvimento.
A primeira fase do processo participativo iniciou no dia 11 de maio, durante o confinamento, em resultado da pandemia covid-19, e envolveu técnicos internos e externos, que tiveram a oportunidade de partilhar a sua visão sobre o território de Vila Nova de Gaia e identificar as suas principais fragilidades e potencialidades.
Foram realizadas reuniões à distância, que contaram com a participação de técnicos dos diferentes departamentos da Gaiurb, e reuniões presenciais, com o cumprimento das regras de segurança e de distanciamento recomendadas pela Direção geral de Saúde. Estas últimas contaram com a participação de técnicos municipais de diversos departamentos da Câmara de Gaia.
A fase de expectativas com os técnicos municipais da Gaiurb teve como principais objetivos: apresentar a metodologia do processo participativo; conhecer os técnicos e os trabalhos que têm vindo a desenvolver, a sua relação com o território e o seu planeamento , a perceção sobre a participação , clarificar as expectativas para a revisão do PDM e para o processo participativo e construir uma visão comum para o território de Vila Nova de Gaia.
Na primeira parte das sessões foi solicitada uma caracterização do território de Vila Nova de Gaia em três palavras, registadas pelos participantes de forma anónima na ferramenta interativa MENTIMETER com recurso aos post-its.
Em seguida, a reflexão baseou-se na nuvem de palavras gerada pelos contributos de cada participante que, posteriormente, partilhou a sua visão com o grupo.
Na segunda parte, utilizando as mesmas ferramentas físicas e/ou digitais, foram levantadas questões relativamente ao PDM, sobre as dificuldades e mais-valias do instrumento de planeamento territorial em vigor, e sugeridos temas e projetos em vigor das diversas áreas técnicas que tivessem interesse relevante para a revisão do PDM.
Ponderadas as referências, os contributos foram analisados e organizados por temas e características mais referenciadas: morfologia urbana, paisagem e ambiente, acessibilidade e mobilidade, identidade, cultura e património, socioeconomia.
Os participantes destacaram, sobretudo, a riqueza paisagística e diversidade ambiental do território (22%), nas quais os recursos naturais foram referidos como potenciais factores estruturantes. Ressaltaram, também, as preocupações com a morfologia urbana (26%), principalmente nas questões da legibilidade do território, da dispersão urbana e da qualidade do espaço público.
Num segundo nível, referiram as acessibilidades e as suas implicações no território, com especial enfoque na mobilidade (20%), assinalando como aspetos positivos os acessos exteriores e atravessamentos e como negativos a rede de mobilidade urbana intra-concelhia e as barreiras físicas causadas pelas infraestruturas viárias de diversa escala.
As referências sobre a cultura e o património (8%) revelaram a importância do tema num contexto de complexas escalas territoriais e o seu papel para a legibilidade territorial, sendo mencionada a necessidade de identificar zonas de interesse patrimonial e ambiental como locais privilegiados de intervenção.
Quanto ao tema da socioeconomia (10%), destacaram-se preocupações relativas ao turismo, às relações de proximidade à cidade do Porto e à posição estratégica no contexto metropolitano, para além de questões sobre habitação, educação, emprego, participação cívica e desigualdades sociais.
Foi amplamente destacada a identidade de Vila Nova de Gaia, a capacidade de inovação e o valor dos diversos núcleos territoriais de base que necessitam ser preservados (30%).
Neste momento, estamos já a preparar mais novidades e a ultimar a fase de diagnóstico colaborativo que irá decorrer a partir de Setembro.