Plano municipal de defesa da floresta contra incêndios de vila nova de gaia

Foi publicado em Diário da República, Série II, n.º 26/2020, de 2020-02-06, o EDITAL N.º 210/2020 - PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DE VILA NOVA DE GAIA

O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Nova de Gaia, adiante designado por PMDFCI de Vila Nova de Gaia, contém as ações necessárias à defesa da floresta contra incêndios e, para além das ações de prevenção, inclui a previsão e a programação integrada das intervenções das diferentes entidades envolvidas perante a eventual ocorrência de incêndio.

Planeamento e vigência
O PMDFCI de Vila Nova de Gaia tem um período de vigência de 10 anos, que coincide obrigatoriamente com os 10 anos do planeamento em defesa da floresta contra incêndios definido e aprovado para o período de 2020-2029 que nele é preconizado.

ANEXO I AO REGULAMENTO
Perigosidade de Incêndio Rural

ANEXO II AO REGULAMENTO
Planeamento da rede secundária de faixas de gestão de combustíveis (RSFGC)

ANEXO III AO REGULAMENTO
Planeamento da rede viária florestal (RVF)

ANEXO IV DO REGULAMENTO
Identificação da rede de pontos de água

ANEXO V AO REGULAMENTO
Programação das ações relativas rede secundária de faixas de gestão de combustíveis, rede viária florestal e rede de pontos de água

O diploma encontra-se disponível para consulta através do link:
Aviso n.º 210/2020