-
Urbanismo
-
Notícias Urbanismo
- Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Vila Nova de Gaia
Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Vila Nova de Gaia
área de conteúdos (não partilhada)
13 Janeiro 2020
Foi hoje, também, publicado na II Série, o Regulamento n.º 29/2020, que aprova o Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Vila Nova de Gaia.
O diploma encontra-se disponível para consulta através do link:
Regulamento n.º 29/2020
área partilhada
barra lateral (partilhada)
Mais info
-
Aviso n.º 15993/201909 Out
Aviso n.º 15993/2019
-
Aviso n.º 15992/201909 Out
Aviso n.º 15992/2019
-
Conceitos técnicos atualizados nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo27 Set
Conceitos técnicos atualizados nos domínios do ...
-
Sistema de informação cadastral simplificada - Alteração20 Set
Sistema de informação cadastral simplificada - ...
-
Utilização dos Eurocódigos Estruturais nos projetos de estruturas de edifícios17 Set
Utilização dos Eurocódigos Estruturais nos ...
-
Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional28 Ago
Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional