Gaia segue desafio da regeneração de um território vasto de oportunidades

Vila Nova de Gaia volta a ser o palco da Semana da Reabilitação Urbana do Porto, o evento organizado esta semana pela revista Vida Imobiliária nas Caves Ferreira, entre os dias 5 e 7 de novembro, para debater os principais temas da atualidade do imobiliário, da construção e das cidades.

Na sessão de abertura, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, evocou “A carne e a pedra”, de Richard Sennett, que trabalha com a relação entre o corpo humano e o espaço urbano, numa analogia perfeita com as gentes e a cidade de Gaia.

Num artigo publicado no jornal Público deste mesmo dia, no âmbito do apoio da autarquia a este evento, que agora se reproduz, o presidente da Câmara refirma o posicionamento de Gaia enquanto “município atrativo para viver, trabalhar e investir, pelo que vamos continuar focados em todas as dimensões que suportam o crescimento sustentável da nossa cidade”. Para o edil, “a Semana da Reabilitação Urbana do Porto é, hoje, um ponto de encontro entre todo o ecossistema, um momento de reflexão, partilha e convergência, mas também de divergência, que pode abrir novos caminhos e dar a conhecer novas empresas. Juntam-se empresas, academia e poder local para pensar e repensar um caminho de futuro e transformação, enquanto muitos olhos internacionais avaliam se vale ou não a pena investir nesta região.”

Eduardo Vítor Rodrigues recorda que “tem havido uma forte aposta na reabilitação urbana, mantendo-se o desafio da regeneração” de um “território vasto de várias oportunidades. Para isso, há que otimizar as dinâmicas existentes no sentido de qualificar o espaço público enquanto sistema que suporta soluções de mobilidade urbana sustentável, que integra outros espaços e equipamentos de utilização coletiva e que incrementa as condições de inclusão social, em particular na relação com áreas habitacionais, património cultural e áreas verdes”.

Dá como exemplo a reabilitação dos núcleos ribeirinhos de Arnelas, Espinhaço e Esteiro. Desenvolvidas no âmbito do PEDU. “Estas reabilitações tiveram como objetivo a preservação do ambiente urbano através da promoção da regeneração urbana, evitando a degradação do edificado existente, modernizando as infraestruturas do espaço público, eliminando barreiras arquitetónicas, tendo em conta os utilizadores de mobilidade reduzida, promovendo a mobilidade suave e devolvendo estas áreas, que estiveram abandonadas, aos seus nativos.”

O autarca admite que “temos enormes desafios pela frente. O Centro Histórico é um processo contínuo de reabilitação, onde simultaneamente pretendemos preservar a história do local e modernizá-lo, com uma oferta de qualidade e de relevância para quem cá vive e visita”. Mas também, “temos zonas de enorme potencial. A VL8 assume uma importância significativa ao ser uma nova centralidade, assim como o núcleo central da cidade com a futura estação de alta velocidade. Temos, ainda, a futura avenida até ao mar. São 18 quilómetros de frente de mar e quase vinte quilómetros de rio com muitas oportunidades. É um território vasto de imensas oportunidades, quer para quem quer viver, trabalhar ou investir, quer pelo espaço urbano, quer ainda para quem ambiciona outras formas de vida, sempre com uma perspetiva de evolução e impacto positivo”.

Oferta de habitação cresce, e há potencial de expansão

Eduardo Vítor Rodrigues considera que, no terceiro maior município do país, a complexidade da questão habitacional “impõe uma abordagem multifacetada para garantir que os cidadãos têm acesso a habitação digna e acessível”. VilaNova de Gaia, em particular, “tem uma oferta habitacional crescente, com uma proposta de valor muito significativa, diferenciada e de qualidade, e apresenta ainda muito potencial para desenvolver em zonas de expansão da cidade, constituindo um sinal de confiança em quem quer investir”.

No que toca à oferta municipal, a Câmara Municipal de Gaia está a transitar “de uma política habitacional pública tradicional, assente num modelo de resposta única, para um modelo mais diversificado e inclusivo, respondendo de forma mais eficaz às diferentes necessidades da população”. Eduardo Vítor Rodrigues acredita que “a inovação nas políticas de habitação deve continuar a ser uma prioridade para Vila Nova de Gaia. A colaboração com stakeholders, incluindo o setor privado, organizações comunitárias e residentes é crucial para o desenvolvimento de soluções habitacionais verdadeiramente inclusivas e eficazes”.

Investimento da Estratégia Local de Habitação supera os 143 milhões

Gaia tem apostado nas políticas de habitação, e o autarca recorda o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento, em vigor desde 2018, que já apoiou cerca de 2.500 famílias, num investimento de cerca de 3 milhões de euros.

Já em 2019, surgiu o Programa de Arrendamento Acessível, no âmbito do qual o município requalificou habitações de que dispunha, além de ter avançado com concursos para assegurar respostas dentro deste modelo. Ainda neste âmbito, inclui-se o concurso de arrendamento jovem, um projeto piloto que disponibiliza três habitações em locais centrais, numa resposta vital destinada a facilitar a transição dos jovens para a vida adulta independente, explica.

No âmbito do Programa 1.º Direito, que visa a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições indignas, “Vila Nova de Gaia foi um dos municípios que teve um diagnóstico mais ambicioso do ponto de vista da resposta, sendo a Estratégia Local de Habitação no nosso concelho superior a 143 milhões de euros. Encontra-se em implementação”. O autarca destaca ainda a disponibilização de duas residências partilhadas seniores, uma espécie de coabitação que “permite combater o isolamento, além de acelerar a resposta habitacional de forma digna”, ou o desenvolvimento de “um projeto colaborativo com o IHRU com vista ao lançamento de um programa de habitação cooperativa”.

Habitação acessível é “o grande desafio dos próximos tempos”

Para Eduardo Vítor Rodrigues, criar habitação com rendas acessíveis será “o grande desafio dos próximos tempos”. Nomeadamente “um modelo de habitação digna, com rendas acessíveis para os jovens e para as classes médias, enquanto se assegura uma resposta pública às atuais dinâmicas predatórias do mercado”, referiu, comentando o novo programa “Construir Portugal”, apresentado pelo Governo este ano. “É isso que todos esperamos deste novo pacote de medidas”.

Eduardo Vítor Rodrigues refere que “todas as medidas que incentivem a oferta de habitação, promovam a habitação pública, fomentem a habitação jovem e, sobretudo, devolvam a confiança a todos, são sempre bem recebidas pelos municípios. O envolvimento de todos é fundamental, nomeadamente o poder central, local, as instituições do mercado e os privados que têm um papel absolutamente ativo na concretização de qualquer estratégia”.

O autarca acredita que “precisamos de contrariar a enorme especulação que torna inacessíveis os valores das rendas pedidas pelos senhorios e que não encontram alternativas em bancos que passaram do oito para o oitenta. Importa alargar a oferta de habitação digna, a preços acessíveis e numa lógica de reforço da habitação pública”.

Sobre o anúncio de aumentar a oferta de habitação pública no âmbito do PRR, o autarca acredita que este “é sempre um bom sinal para o país e para o concelho, em particular. A falta de habitação é um problema social que não se coloca apenas a uma franja da população. É transversal a classes, com um especial foco na classe média”. No entanto, ressalva, “as pessoas precisam de respostas mais imediatas. Acabamos por construir um modelo de desenvolvimento assente numa “hiper-mega-burocracia”, em mecanismos altamente complexos que demoram tempos infinitos, com instâncias de controlo muito demoradas”.

Estratégia de atração de investimento deve abranger toda a região

O presidente da autarquia não tem dúvidas de que Vila Nova de Gaia “poderá acolher investimentos de maior escala, mas também olhar para o futuro a partir do que tem de muito positivo”. Salienta que a parceria com os municípios do Porto e de Matosinhos, no âmbito da iniciativa Greater Porto, é disso exemplo, já que “pretende atrair investimento no setor industrial, empresarial, no ensino, no imobiliário e na inovação, promovendo o crescimento económico e o emprego qualificado na região”.

Defende que “os municípios têm, hoje, um instrumento poderosíssimo do ponto de vista fiscal, que é a definição das ARU [Áreas de Reabilitação Urbana], e faz todo o sentido que isto seja pensado não enquanto Gaia, Porto ou Matosinhos, mas na interdependência que temos de promover. Acreditamos que temos uma cidade, uma região que pode ser competitiva, que pode criar condições para as famílias terem um projeto de vida de futuro e feliz”.

Assim, “queremos colocar em marcha uma nova estratégia de consolidação de investimento, perante um conjunto de crises que nos têm abalado e ao qual queremos responder com uma vontade de afirmar que somos uma região empreendedora, com passado, que demonstra a nossa história e alicerces, mas com uma narrativa atual em torno de modelos de desenvolvimento sustentáveis e de impacto positivo na nossa sociedade. Prova do feedback dos investidores é a vontade de ficar, voltar a investir e a construir em conjunto uma cidade e uma região com futuro”.

Simplificar o licenciamento é “uma forma de criar um ambiente mais propício para o desenvolvimento de novos projetos e investimentos.”

Comentando o processo de revisão do Simplex do Licenciamento, Eduardo Vítor Rodrigues afirma que “uma simplificação dos processos de licenciamento é, invariavelmente, uma forma de criar um ambiente mais propício para o desenvolvimento de novos projetos e investimentos, impulsionando significativamente o aumento da oferta habitacional», diz o autarca. “Já estávamos submetidos a uma enorme pressão para agilizar processos e o município, através da Gaiurb, já tinha iniciado o Simplex há mais de dez anos e continuamos a procurar as melhores soluções, que simplificam, que acrescentam valor e que criam cidade, com o setor público e privado”.

Considera que o Simplex “tem o mérito de assumir que é necessária uma disrupção no urbanismo. No fundo, o Simplex veio colocar na agenda a necessidade de adicionar algo mais, de parar e pensar e, de alguma forma, ouvir aqueles que foram os alertas dados pelos privados sobre a necessidade de ser mais transparente, mais célere, mais claro na informação acerca do território e na homogeneização do processo de licenciamento urbanístico. A transparência e a aposta na digitalização devem continuar a ser o foco”.

Mudança na mobilidade “passa muito pela promoção de hábitos saudáveis”

Sem esquecer a importância da mobilidade na dinâmica da cidade, Eduardo Vítor Rodrigues afirma que “Vila Nova de Gaia quer assumir a dianteira do caminho da sustentabilidade e das boas práticas com novas soluções, adotando estratégias inovadoras pelo futuro das pessoas e implementando diversos projetos estruturantes”.

“Mais do que a questão tecnológica, a mudança na mobilidade passa muito pela promoção da adoção de hábitos saudáveis, seja através da mobilidade suave ou da circulação pedonal. Muitas cidades podem não ter condições para que os seus cidadãos possam optar maioritariamente por estas opções, mas em Gaia estamos a apostar nestas formas de mobilidade, de que é exemplo a extensão da linha Amarela do Metro do Porto até Vila d’Este; o início da construção da linha Rubi; a implementação de ciclovias na Avenida da República, uma das principais artérias da cidade; ou, então, o MetroBus na EN222”.

Em paralelo, “estamos também a trabalhar para a alta velocidade. Estou certo de que a estação de Santo Ovídio vai criar um novo e melhor futuro e o seu impacto do ponto de vista da neutralidade carbónica, da competitividade e da qualidade de vida vai ser absolutamente disruptivo”. Neste processo, “necessitamos do envolvimento dos cidadãos. Uma smartcity precisa sempre de smart people, com pessoas cívicas e disponíveis para participar num esforço coletivo”, realça.