Foi publicado em Diário da República, n.º 87/2021, Série II de 2021-05-05, AVISO N.º 8298/2021, que corrige os índices ponderados de custos de materiais referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2019, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro.
No quadro seguinte procede-se à republicação dos índices de custos de materiais relativos ao 4.º trimestre de 2019, tendo em conta que os mesmos foram retificados, uma vez que os publicados no Aviso n.º 10864/2020 do Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 24 de julho de 2020, apresentavam valores incorretos.
QUADRO II
Índices de custos de materiais
M01 a M41 - Base 100: dezembro de 1991
M42 a M51 - Base 100: janeiro de 2004
O diploma encontra-se disponível para consulta através do link: AVISO N.º 8298/2021