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Adequação ao RERAE (2ª fase)
09 OutAdequação ao RERAE (2ª fase)
Discussão Pública da Proposta de Alteração do Plano Diretor Municipal
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Discussão Pública04 Out
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Proposta de Unidade de Execução da Área Envolvente ao Novo Campo ... -
Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Públicos03 Out
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Foi hoje publicado na IIª Série do Diário da República, o ... -
Caminha connosco … em Gaia
22 SetCaminha connosco … em Gaia
WalkinGaia apresentado na Semana Europeia da Mobilidade
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Vinte e dois municípios já utilizam o Nopaper
20 SetVinte e dois municípios já utilizam o Nopaper
Mais de 1,1 milhões de cidadãos já podem aceder a esta plataforma
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Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Vila Nova de Gaia18 Set
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Consulta Pública - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Vila Nova de Gaia
16 SetConsulta Pública - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do ...
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Participação Pública19 Ago
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Proposta de Normas de Instrução dos Processos em Formato Digital (NIP)
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Renovação da declaração do estado de emergência12 Fev
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Resposta das forças e serviços de segurança durante a suspensão das atividades letivas e não letivas09 Fev
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Carta Administrativa Oficial de Portugal, versão de 202009 Fev
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/202103 Fev
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2021
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Suspensão de prazos processuais e procedimentais - COVID-1902 Fev
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Apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais25 Jan
Apoio no âmbito da suspensão das atividades ...