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Produção de Energia de Fontes Renováveis
18 AbrProdução de Energia de Fontes Renováveis
Foi publicado na 1.ª Série do Diário da República, o Decreto-Lei ... -
‘Antigo Posto Fiscal de Lavadores’- projeto de decisão de classificação e audiência prévia dos interessados
13 Abr‘Antigo Posto Fiscal de Lavadores’- projeto de decisão de classificação e ...
Torna-se público que a Câmara Municipal deliberou, em 7 de março ... -
Discussão pública – Unidade de Execução – Aviso n.º 6953/202204 Abr
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Foi publicado na 2ª Série do Diário da República, o Aviso n.º ... -
Discussão Pública - Delimitação da Unidade de Execução - Freguesia de Mafamude e de Vilar do Paraíso
16 MarDiscussão Pública - Delimitação da Unidade de Execução - Freguesia de ...
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28 JanBalanço da Reunião de Encerramento da Fase 1 da R2CS
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R2CS termina a primeira ronda de visitas aos parceiros
03 JanR2CS termina a primeira ronda de visitas aos parceiros
A R2CS visitou os parceiros da rede para consolidar os desafios ... -
3ª Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal16 Dez
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Torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Vila ... -
Dia Internacional Contra a Corrupção
09 DezDia Internacional Contra a Corrupção
Na data em que se assinala o Dia Internacional Contra a Corrupção, ...
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Áreas urbanas de génese ilegal04 Nov
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Lei de Bases da Habitação03 Nov
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Transição Digital da Administração Pública - PRR10 Set
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Tratamento de águas residuais urbanas08 Set
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Regime jurídico de gestão do arvoredo urbano18 Ago
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Alteração ao regime da revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de obras18 Ago
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