Termos de Aceitação do Formulário
A submissão deste formulário implica os consentimentos infra e a aceitação dos nossos termos e condições no que diz respeito a dados pessoais. Os dados recolhidos serão objeto de tratamento interno, não sendo cedidos para terceiros para além das obrigações legais. Os dados serão armazenados de forma segura durante 10 anos após finalização de tratamento. Caso deseje entrar em contato deve enviar email para: rgpd@gaiurb.pt. Ao submeter o formulário aceito que o sistema me envie e-mails de resposta à presente submissão.
Para mais esclarecimentos sobre o programa de arrendamento acessível, entrar em contacto através do endereço paa@gaiurb.pt ou através do telefone 227660258 (escolha 1 – opção “Programa de arrendamento acessível”)
Mais informação aqui:
Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho
Decreto-Lei n.º 68/2019, de 22 de maio
Portaria n.º 42/2021, de 22 de fevereiro
Portaria n.º 40/2021, de 22 de fevereiro