Todos os cidadãos gaienses que residam no concelho de Vila Nova de Gaia podem formalizar a sua candidatura a habitação social.
Contudo, são motivos de exclusão:
- Os candidatos e agregados familiares que não residam há cinco anos de forma ininterrupta no concelho;
- Os candidatos e agregados familiares que sejam possuidores de habitação própria (exceto se se encontrarem em situação de execução de hipoteca; habitação desadequada ao agregado ou impossibilidade de residir na habitação);
- Os candidatos e agregados familiares que tenham sido despejados de habitação social nos 2 anos anteriores à formalização da candidatura;
- Os candidatos e agregados familiares que prestem falsas declarações acerca da sua situação sócio-habitacional.