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Discussão Pública - Unidade de Execução da Rua de Azevedo Magalhães – Aviso DR N.º 22243/2024/2
09 OutDiscussão Pública - Unidade de Execução da Rua de Azevedo Magalhães – Aviso ...
Foi publicado na Série II do Diário da República, o Aviso n.º ... -
Discussão Pública - Unidade de Execução da Rua de José Falcão – Aviso DR N.º 22171/2024/2
09 OutDiscussão Pública - Unidade de Execução da Rua de José Falcão – Aviso DR N.º ...
Foi publicado na Série II do Diário da República, o Aviso n.º ... -
Discussão Pública - Unidade de Execução da Rua de Bustes - Aviso N.º 18212/2024/2
23 AgoDiscussão Pública - Unidade de Execução da Rua de Bustes - Aviso N.º ...
Foi publicado na Série II do Diário da República, o Aviso n.º ... -
Aprovação da Unidade de Execução dos Carvalhos apresentada pelo município de Vila Nova de Gaia
25 JulAprovação da Unidade de Execução dos Carvalhos apresentada pelo município de ...
Torna-se público que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ... -
Resultados da Discussão Pública - Unidade de Execução dos Carvalhos
26 JunResultados da Discussão Pública - Unidade de Execução dos Carvalhos
Resultados da discussão pública da proposta de delimitação da ... -
ORU Arnelas
03 JunORU Arnelas
Abertura da discussão pública da proposta de alteração à ... -
Norma interpretativa do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais
17 AbrNorma interpretativa do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais
No passado dia 8 de janeiro de 2024, foi publicado o D.L. n.º ... -
Discussão Pública - Unidade de Execução dos Carvalhos – Aviso N.º 7202/2024/2
05 AbrDiscussão Pública - Unidade de Execução dos Carvalhos – Aviso N.º 7202/2024/2
Foi publicado na Série II do Diário da República, o Aviso n.º ...
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1.ª Alteração Reg. Taxas e Receitas
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Estimativa orçamental – Preço médio de referência por m2 de construção ano 2020
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Nota explicativa: Regime de suspensão de prazos administrativos
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Prazo de pagamento de formulários alargado para 48h
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Novas regras em vigor desde o dia 15
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Declarações das Ordens Profissionais
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