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Técnicos
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Notícias Técnicos
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Participação Pública
13 SetParticipação Pública
Abertura do procedimento de elaboração da unidade de execução da ... -
Alteração do PDM
16 AgoAlteração do PDM
Torna-se público que, sob proposta da Câmara Municipal, a ... -
Alteração do PDM | Relatório de Ponderação das Participações Recebidas
24 JulAlteração do PDM | Relatório de Ponderação das Participações Recebidas
Na sequência da discussão pública da proposta de Alteração ao ... -
Estudos de alinhamentos disponíveis on-line
21 JunEstudos de alinhamentos disponíveis on-line
Informa-se que a partir do dia 21 de Junho de 2023 os estudos de ... -
Alteração do Plano Diretor Municipal - Transposição de normas do Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho
08 MaiAlteração do Plano Diretor Municipal - Transposição de normas do Programa da ...
Discussão Pública (15 de maio a 27 de junho de 2023) Torna-se ... -
Aprovação da delimitação da ARU Cidade de Gaia, ARU Afurada e ARU Devesas.13 Abr
Aprovação da delimitação da ARU Cidade de Gaia, ARU Afurada e ARU Devesas.
Foram publicados em Diário da República os Avisos nº 7410/2023, ... -
Aprovação da delimitação da ARU Aguda-Granja, ARU Eixo Carvalhos -Grijó e ARU Setor Noroeste do anel industrial e logístico06 Mar
Aprovação da delimitação da ARU Aguda-Granja, ARU Eixo Carvalhos -Grijó e ...
Foram publicados em Diário da República os Avisos nº 4564/2023, ... -
Carta Administrativa Oficial de Portugal, versão de 2022.10 Fev
Carta Administrativa Oficial de Portugal, versão de 2022.
Foi publicado, na 2.ª Série do Diário da República, o Aviso n.º ...
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1.ª Alteração Reg. Taxas e Receitas
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Estimativa orçamental – Preço médio de referência por m2 de construção ano 2020
Estimativa orçamental – Preço médio de ...
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Nota explicativa: Regime de suspensão de prazos administrativos
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Prazo de pagamento de formulários alargado para 48h
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Novas regras em vigor desde o dia 15
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Declarações das Ordens Profissionais
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