Requerimentos

Nesta secção poderá encontrar os modelos de requerimentos em formato pdf, preenchível e com capacidade de receber assinatura digital, necessários à instrução dos pedidos.

A GAIURB E.M. está a atualizar as suas Políticas de Privacidade em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia.

Neste sentido, informa-se que a GAIURB E.M. recolhe e utiliza os seus dados pessoais para dar resposta aos seus pedidos, para instrução dos seus processos e prestar informação sobre assuntos relacionados com o procedimento administrativo no qual é parte ou interveniente e, ainda, para fins estatísticos. Os dados pessoais recolhidos neste âmbito serão utilizados exclusivamente para as finalidades do procedimento, sendo conservados pelo período de tempo necessário para a garantir a prossecução desse procedimento e/ou nos termos em que a lei ou o interesse público determine a sua conservação.

Para mais informações sobre dados pessoais consulte a nossa política de privacidade clicando aqui, ou envie um email para: rgpd@gaiurb.pt