Encarregado Proteção de Dados (DPO)

Para esclarecimento de todas as questões que considere pertinentes relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e exercício dos seus direitos, poderá, enquanto titular de dados pessoais ou terceiro munido de consentimento expresso para o efeito, contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados preferencialmente através do email: rgpd@gaiurb.pt

Poderá, em alternativa, requerer quaisquer esclarecimentos relativos ao tratamento dos seus dados e exercício dos seus direitos, junto dos serviços da empresa, no Largo de Aljubarrota, n.º 13, 4400-012, Vila Nova de Gaia ou utilizar o n.º de Tel.: 223 743 000. Após respectiva apresentação, o pedido será devidamente reencaminhado ao Encarregado de Protecção de Dados, para análise e posterior resposta.

O Encarregado de Proteção de Dados tem a função de informar e aconselhar a empresa sobre as obrigações decorrentes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e certificar-se da aplicabilidade da Política de Proteção de Dados, assegurando que os titulares de dados pessoais têm conhecimento da forma como os seus dados pessoais são tratados e quais os direitos que lhe assistem nesta matéria. Além disso, o DPO é o interlocutor da empresa com a Autoridade de Controlo nesta matéria.

O exercício de direitos relacionados com a proteção dos dados pessoais é, em princípio, gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, circunstância em que poderá ser cobrada uma taxa.