Deverá preencher o Requerimento para Pedido de Habitação (clique aqui), e juntar cópia dos documentos que constam no verso do Requerimento. A entrega do Requerimento, devidamente preenchido, e as fotocópias dos documentos devem ser entregues nos Gabinetes de Apoio Social localizados nos Empreendimentos Sociais do Concelho
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Como posso formalizar a candidatura a habitação social?Categorias
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Como se processa a avaliação de candidaturas?
As candidaturas são avaliadas e são consideradas: enquadráveis, isto é, obedecem aos requisitos estabelecidos no Regulamento Municipal para o Arrendamento das Habitações Sociais (RMAHS) para atribuição de habitação social, ou não enquadráveis, isto é, as que não reúnem todos os requisitos e que, por essa razão, são arquivadas.
As candidaturas enquadráveis são avaliadas em função da aplicação da matriz e critérios de ponderação constantes do RMAHS obtendo-se uma classificação provisória, que estará traduzida numa Lista de Classificação Provisória.
A Lista de Classificação Provisória será atualizada três vezes ao ano, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro e será afixada nos Gabinetes de Apoio Social localizados nos empreendimentos Sociais do Concelho, nas instalações do Departamento da Habitação. Em breve, também estará disponível para consulta neste site.
A classificação será considerada definitiva após visita técnica à habitação e validação completa das informações constantes no Requerimento para Pedido de Habitação. A realização desta visita apenas será realizada às candidaturas com pontuação mais elevada mediante disponibilidade de habitações e tipologia adequada à composição do agregado familiar dos candidatos.
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Em caso de dúvida como contactar?
Email: habitacao@gaiurb.pt
Gabinetes de Apoio Social
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Posso candidatar-me a habitação social?
Todos os cidadãos gaienses que residam no concelho de Vila Nova de Gaia podem formalizar a sua candidatura a habitação social.
Contudo, são motivos de exclusão:
- Os candidatos e agregados familiares que não residam há cinco anos de forma ininterrupta no concelho;
- Os candidatos e agregados familiares que sejam possuidores de habitação própria (exceto se se encontrarem em situação de execução de hipoteca; habitação desadequada ao agregado ou impossibilidade de residir na habitação);
- Os candidatos e agregados familiares que tenham sido despejados de habitação social nos 2 anos anteriores à formalização da candidatura;
- Os candidatos e agregados familiares que prestem falsas declarações acerca da sua situação sócio-habitacional.
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