Processos de obras particulares têm novas regras

A instrução de processos de obras particulares tem novas regras a partir do dia 15 de setembro. Os requisitos e as normas a garantir na instrução dos pedidos foram tema de uma sessão de trabalho promovida pela Gaiurb, que contou com uma participação superior a 150 representantes de gabinetes técnicos.

O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, presidiu à abertura da sessão e destacou a importância da Gaiurb neste novo ciclo que agora inicia, com reforçada transparência, rigor, rapidez e qualidade dos serviços, através da introdução de diversas melhorias e do aumento do quadro de pessoal a partir do próximo mês. "Queremos que os clientes estejam felizes com o nosso desempenho", sublinhou.

Eduardo Vítor Rodrigues partilhou a sua expectativa em que a Gaiurb mantenha o seu padrão de referência dos serviços que presta, continuando a desenvolver os processos internos de modernização, de modo a corresponder cada vez melhor às expectativas dos munícipes e dos técnicos.

O vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo, encerrou a sessão com a referência simbólica ao facto de, naquele momento, ter dado entrada na Gaiurb, através do Nopapper, o processo nº 4874/18, revelando até ao momento a dimensão média de 19 novos processos de urbanismo entrados por dia ". A diretora municipal do Urbanismo e do Ambiente, Luísa Aparício, e os administradores da Gaiurb, Daniel Couto, André Correia e Israel Oliveira, estiveram também presentes na sessão.

Neste encontro, que se realizou no dia 12, foram apresentadas as principais incidências na instrução dos processos particulares, detetados na fase de saneamento dos mesmos, e respetivas medidas que minimizem a necessidade de aperfeiçoamento dos pedidos, bem como a divulgação das novas regras de instrução dos processos digitais que serão implementadas a partir do dia 15 de Setembro.

A instrução de pedidos de obras de urbanização, projetos de obras no domínio público, cuja norma gráfica se encontra disponível na página da Gaiurb, projeto de sinalização temporária, cuja implementação garante que a obra não compromete a circulação rodoviária e pedonal em condições de segurança, normas a observar nos levantamentos topográficos e representação gráfica dos projetos de arquitectura, com inclusão de regras específicas de layout, serão outras normas em curso a partir de 15 de setembro.

As inovações técnicas introduzidas visaram melhorar a apresentação dos requerimentos, pedidos de informação prévia e pedidos de licenciamento, apelando à normalização de alguns elementos gráficos a submeter, de modo a facilitar os serviços numa mais rápida apreciação e mais curto despacho dos requerimentos.

A Gaiurb aproveitou a sessão para informar todos os presentes do novo projeto piloto que está em curso: GAIA BIM - Building Information Modelling. Todos os técnicos foram convidados a integrar e participar no projeto, submetendo a partir do dia 1 de Outubro, e a título experimental e em complemento aos documentos instrutórios definidos, os modelos 3D BIM do projeto de Arquitetura e/ou Especialidades no âmbito do licenciamento. Estão também criadas as condições para a visualização de modelos BIM durante os atendimentos técnicos.

Consulte também o resumo técnico na sessão do nopaper