BUPI Gaia é dos melhores do país

Dois anos após a entrada em funcionamento do BUPI – Balcão Único do Prédio em Vila Nova de Gaia, cujo objetivo primordial é o serviço público aos cidadãos, já foram registados 4470 artigos matriciais no concelho e executados 1352 registos em 90 concelhos de Portugal continental. O universo de matrizes para cadastrar é de 40267, sendo que à data estão executadas cerca de 11%.

Estes resultados muito positivos do BUPI Gaia, que visa proteger o território e valorizar o legado dos proprietários, foram apresentados por Marco Lima Carvalho, responsável pela Divisão de Informação Geográfica da Gaiurb e coordenador da equipa técnica do BUPI de Gaia, numa sessão que decorreu esta segunda-feira, no auditório Manuel Menezes de Figueiredo, com a participação do vereador Dário Silva, em representação do presidente da Câmara de Gaia, o presidente da Gaiurb, António Miguel Castro, a coordenadora nacional do BUPI, Carla Mendonça, e o jornalista de televisão, Mário Augusto, convidado especial que partilhou a seu experiência.

“Tiro o chapéu a este projeto e à forma como está a ser desenvolvido, quer a nível local, quer a nível nacional. Na verdade, foi graças ao BUPI que consegui identificar e registar os terrenos que eram dos meus pais e que estavam algures no meio de um pinhal na freguesia onde nasci,” disse Mário Augusto, num exercício de cidadania em que partilhou a sua experiência positiva.

O BUPI corresponde a uma ferramenta online ágil, simples e grátis, assim como um balcão de atendimento presencial, que reúne informação sobre as propriedades e os seus donos, e onde os proprietários podem participar directamente no processo e fazer a georeferenciação e os registos dos seus terrenos.

Segundo António Miguel Castro, trata-se de um “projeto agregador que permitiu percorrer as freguesias, as conservatórias, os notários, as finanças, as paróquias, enfim, as forças vivas da cidade numa lógica de metodologia colaborativa”, com vista ao mapeamento do território com sucesso.

Numa intervenção de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao nível do registo e da georreferenciação dos terrenos rústicos e urbanos no concelho, Dário Silva enalteceu a implementação do projeto, a nível nacional e local, e destacou a atuação da empresa municipal: “A Gaiurb está sempre na linha da frente da inovação e da capacidade de trabalho”.

Na verdade, entre outubro de 2021 e maio de 2023, o BUPI Gaia emitiu mais de 2800 senhas de atendimento presencial e mais de 1800 pedidos de atendimento por registo online. A maior parte (cerca de 87,4%) dos registos no BUPi são realizados presencialmente no balcão.

Simultaneamente, foram realizadas mais de 40 sessões nas freguesias como o objetivo de esclarecimento das ações do Balcão Único do Prédio ao nível local e nacional, assim como sessões de recolha de processos RGG (representação gráfica georreferenciada) e artigos matriciais. De referir, a propósito, que a freguesia com maior taxa de execução é a união Sandim, Olival, Lever e Crestuma, com cerca de 12,4%.

A equipa do BUPI Gaia tem também realizado um enorme esforço na divulgação do projeto a nível local, promovendo o envolvimento de todos os cidadãos: mais de 120.000 flyers entregues porta a porta, disponibilização de vários documentos à população local através das juntas de freguesia e publicações constantes nas redes sociais.

Na larga maioria dos casos, os registos no BUPi decorrem da necessidade de tramitação de registos prediais: compra, venda, heranças… Existe ainda alguma desconfiança sobre o real valor do projeto para o cidadão e para o país, assim como algum desconhecimento dos cidadãos da diferença entre o registo da descrição predial (direito de titularidade) e a inscrição na matriz predial (cumprimento de obrigações fiscais), pelo que há necessidade de reforçar os contactos de proximidade com a populações locais e a colaboração ativa das instituições locais com o BUPi.

A sessão contou com a participação da coordenadora nacional do Balcão Único do Prédio, Carla Mendonça, que aproveitou a ocasião para distinguir e aplaudir o trabalho desenvolvido pela equipa do BUPI Gaia e para fazer o ponto de situação das evidências no país, realçando que já se encontram 152 municípios no BUPI, com 1 040 técnicos alocados, 324 855 cidadãos promotores, 27% de área identificada e 2 137 571 propriedades identificadas (matrizes georreferenciadas).

O excelente exemplo de Gaia no que concerne aos resultados obtidos no BUPI mereceu de Carla Mendonça uma distinção direta, ora afirmando que “é dos melhores do país”, ora atribuindo o 1º Prémio BUPI na categoria SIG (Sistema de Informação Geográfica) através da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, com o objectivo de reconhecer publicamente os principais interlocutores e impulsionadores, nomeadamente municípios/CIMs e técnicos habilitados BUPi, que mais se destacaram e contribuíram para o sucesso do projeto, no âmbito da expansão do cadastro simplificado e do Balcão Único do Prédio, em diversas áreas, durante o ano de 2023.

O BUPI encontra-se aberto 5 dias por semana com registo prévio de atendimento para melhor otimização do tempo de atendimento, devido à preparação prévia de todo o processo e um menor tempo de duração do atendimento presencial.

Toda a informação necessária encontra-se disponível ao cidadão na página da Gaiurb em www.gaiurb.pt/p/bupi