IHRU abre chamada a manifestações de interesse para projeto piloto em Gaia

Já foi aberto e prolonga-se até 2 de maio, o processo de chamada a manifestações de interesse para o desenvolvimento de um projeto piloto em Vila Nova de Gaia, no âmbito da implementação da Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível (NGCPHA), através da cedência pelo IHRU, IP, de um lote de terreno na freguesia da Madalena, em colaboração com o Município de Gaia e a Gaiurb.

Os interessados poderão aceder ao espaço dedicado à Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível (NGCPHA), assim como ao projeto piloto em Vila Nova de Gaia.

Em causa está o relançamento de um projeto habitacional de promoção público-comunitária na Quinta da Bela Vista, Freguesia da Madalena, que tinha sido lançado a concurso em dezembro de 2021, em linha com a nova geração de cooperativismo, no âmbito do Programa Mais Habitação.

A nova lei do cooperativismo, consagrada na Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, que estabelece medidas com o objetivo de garantir mais habitação, assim como a criação de um apoio à promoção de habitação para arrendamento acessível, entre outros.

Trata-se de uma lei que desafia as cooperativas e os coletivos que fazem parte da Rede Co-Habitar a "manifestarem interesse" para se constituírem como projetos-piloto deste "novo modelo de cooperativismo" que faz parte do programa Mais Habitação.

O novo modelo de cooperativismo que faz parte do programa Mais Habitação, proposto pelo Governo e aprovado na Assembleia da República em 22 de setembro, inclui medidas que passam pela cedência a cooperativas de habitação, em direito de superfície a 75 anos, de terrenos ou edifícios devolutos (do IHRU ou de autarquias).

O Programa Mais Habitação encontra-se em vigor, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), criando uma nova geração de políticas para a habitação, na qual as cooperativas se inscrevem como referência para a promoção do acesso à habitação a custos acessíveis.