Reabilitação urbana é a chave para a habitação

A XI Semana da Reabilitação Urbana do Porto mobilizou a cidade de Vila Nova de Gaia, Porto, Matosinhos e Maia, os municípios que apoiaram este encontro nacional de ativação do movimento de regeneração e renovação urbana e urbanística em Portugal, que também mereceu um amplo apoio e participação dos setores público e privado.

O evento promovido pela Vida Económica comportou, durante três dias, um intenso debate sobre os temas de maior relevo para todos os profissionais, promotores ou investidores imobiliários, arquitetos, engenheiros, empresas de construção ou mediação imobiliária. Mais de 120 oradores, 55 entidades, 25 conferências e cerca de 7000 inscritos envolveram-se nesta 11ª edição da Semana de Reabilitação Urbana do Porto, que se realiza desde 2013.

A abertura ficou marcada pela intervenção da ministra da Habitação, Marina Gonçalves, que defendeu a conjugação da reabilitação urbana com as políticas de habitação.

«A reabilitação urbana, revitalização e utilização do nosso património pode ser muito útil para o desígnio nacional da política de habitação. Temos de olhar para o nosso território e perceber como criamos este cruzamento de áreas fundamentais da reabilitação e da habitação, como também compreender como podemos, todos, ser parte de uma estratégia comum em prol das famílias», salientou Marina Gonçalves.

A ministra destacou a importância da reabilitação urbana, não apenas para o património da cidade como para a revitalização do tecido económico e social, assim como para políticas estruturais de que é exemplo a habitação. A propósito, referiu os particularismos do momento atual “em que nos é exigido, coletivamente, a garantia de um direito fundamental para cada um dos cidadãos que é o de ter uma casa digna”.

«Se pudermos aliar a necessidade de encontrar politicas de habitação robustas que respondam à população com a identificação do potencial de utilização do nosso património para esse fim será ainda melhor”, realçou Marina Gonçalves, aproveitando para reafirmar que o programa Mais Habitação propõe-se, precisamente, «olhar para o nosso território, percebermos o património que podemos utilizar para este fim e como afetar à dimensão da habitação».

Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a cidade anfitriã desta edição da Semana da Reabilitação Urbana, salientou que “reabilitar as cidades é reabilitar o país, é construir respeitando as nossas identidades, cuidando do espaço público e privado”. A propósito, acrescentou: “Os municípios têm aqui um papel importante e crescente”.

O presidente da autarquia realçou a importância de, por um lado, “estarmos numa zona de tem sido exemplo de reabilitação urbana de um casco histórico sem promover até aos limites um processo de gentrificação”, e, por outro, “estarmos num sítio que comunga o espirito desta jornada que é umas caves de vinho do Porto que estão em Gaia por razoes históricas, que inspiram um dos produtos que mais nos internacionalizam, que é um produto local e global, simultaneamente”.

“Este momento deve fazer-nos sentir o que somos, o que nos identifica como território, com um rio que nos une, com momentos de unidade e de avaliação positiva das nossas identidades. Este momento é também a marca do carácter e da identidade da gente do norte, gente da pedra e do granito, com convicções muito fortes, que são verdadeiros representantes da sustentabilidade, pois estão sempre disponíveis para tratar do seu património, dos seus recursos e da natureza”, concluiu.

O presidente da Câmara de Gaia destacou, ainda, o simbolismo do momento, tendo enaltecido a realização do evento nas Caves Ferreira, de D. Antónia Ferreira que ficou conhecida pelo afetuoso diminutivo de Ferreirinha, o nome atribuído à futura ponte que permitirá a ligação da linha Rubi do Metro do Porto, cuja denominação presta homenagem ao vinho do Porto.

Eduardo Vítor Rodrigues participou, posteriormente, numa mesa redonda para debater a “Habitação como fator de coesão do território! Que respostas?”, que também teve como intervenientes os presidentes das câmara de Porto, Matosinhos e Maia, respectivamente Rui Moreira, Luísa Salgueiro e António Silva Tiago

A temática sobre o Simplex no licenciamento e digitalização esteve em destaque no segundo dia da Semana da Reabilitação Urbana, ao longo do qual foram abordados os atrasos nos processos de licenciamento, um dos principais entraves à promoção e investimento imobiliários, apontando-se a simplificação do licenciamento e a digitalização dos processos como importantes contributos para a colocação de mais habitação no mercado, na ótica de toda a fileira da construção e do imobiliário.

Na mesa redonda dedicada a esta temática, o presidente da Gaiurb, António Miguel Castro, disse que «num momento de grande incerteza mundial, a confiança é absolutamente fundamental para fomentar o investimento, mas um investimento que dê resposta aos desafios de construção, cíclica, de uma cidade”.

O Município de Gaia iniciou procedimentos de digitalização e simplificação já há muito tempo. Na opinião do presidente da Gaiurb, «este simplex vem colocar na agenda a necessidade de adicionar algo mais, de parar e pensar e, de alguma forma, ouvir aqueles que foram os muitos alertas dados pelos privados na necessidade de ser mais transparente, mais célere, mais claro na informação sobre o território e na homogeneização do processo de licenciamento urbanístico».

No último dia do evento, a discussão focou-se, durante a manhã, na temática do alojamento local e o seu impacto na dinâmica da reabilitação urbana da cidade, enquanto no período da tarde incidiu na importância da atração de capital, empresas e talento, e as oportunidades que se abrem desta dinâmica para o mercado imobiliário. A sessão foi coorganizada pelas câmaras municipais de Gaia, Maia, Matosinhos, Porto e pela Savills, numa altura em que o Porto está no radar do investimento empresarial, com cada vez mais empresas internacionais a chegar para se instalar nesta região.

«Precisamos de encontrar um denominador comum para criar o futuro e estamos nesse caminho», realçou o presidente da Gaiurb, apontando um conjunto de indicadores que demonstram a boa preparação de todos os municípios que compõem o Greater Porto (um projeto pioneiro em Portugal, que nasce do diálogo e cooperação entre o Gaia, Porto e Matosinhos, e tem como objetivo desenvolver oportunidades de crescimento em toda a “cadeia de valor” das atividades de promoção territorial e atração de investimento, nacional e estrangeiro, para o norte/noroeste de Portugal), designadamente a educação e a geração mais bem preparada de sempre, o mix de ativos que cada município tem, o crescente número de startups e empresas de elevada incorporação tecnológica.

As novas acessibilidades e o seu contributo para a valorização imobiliária foram também tema de debate, numa conferência participada pelas autarquias de Gaia e Porto, assim como a Metro do Porto, em que os intervenientes procuraram responder de que modo as novas formas de mobilidade estão a impactar o ordenamento do território e a valorizar as cidades, ou quanto pode a mobilidade influenciar o mercado da habitação, ajudando a responder aos desafios deste mercado.

O presidente da Metro do Porto, Tiago Braga, fez uma retrospetiva da evolução desta rede de transportes que provoca impactos muito positivos na sociedade e no território, em termos sociais, ambientais e económicos, que serve sete concelhos, é composto por seis linhas e tem uma frota de 120 veículos, que transporta cerca de 9 mil pessoas por hora em cada linha. Ao Metro deve-se, também, a redução de 12 mil automóveis em circulação e 55 mil toneladas/ano de CO2 deixaram de ser emitidas.

A expansão do Metro está garantida até 2030, ano em que a empresa prevê atingir os 150 milhões de clientes (em 2016, era de 50 milhões): a extensão da Linha Amarela até ao Hospital Santos e Vila d’Este está quase pronta e será inaugurada em 2024; a Linha Rubi estará concluída em 2026, a Linha da Trofa em 2028, a Linha de Gondomar em 2029, e mais duas linhas novas em 2030.

Por seu turno, o presidente da Gaiurb defendeu a importância de reduzir os efeitos da rede viária e da sua substituição por alternativas, designadamente a criação de infraestruturas que sirvam as pessoas. Gaia é um bom exemplo do caminho a seguir, uma vez que já privilegia de metro, da linha do norte e do metrobus que brevemente será alargado a Avintes.

«A oferta tem de ser um canivete suíço que permita interligar o território», disse António Miguel Castro, referindo que num território de 170 Km2 é fundamental implementar mecanismos de mobilidade de proximidade e tentar uma aproximação às “cidades 15 minutos”, um conceito criado pelo professor urbanismo franco-colombiano da Universidade de Paris, Carlos Moreno, que pressupõe viver numa zona urbana em que o local de emprego, o comércio, os espaços verdes e todos os serviços essenciais estejam a menos de 15 minutos de distância, de preferência a pé.

A Gaiurb foi, ainda, responsável pela coorganização da sessão sobre Novos Modelos de Cooperativas de Habitação, onde foi possível abordar a questão da revitalização das cooperativas habitacionais enquanto oportunidade importante para a colocação de mais habitação no mercado.

A responsável pela Unidade de Participação da Gaiurb, Sofia Morais, assumiu a representação da empresa na abordagem de respostas inovadoras assentes em novos modelos de cooperativas habitacionais que poderão revolucionar a forma como as pessoas vivem e se relacionam com as suas comunidades.

Após uma breve apresentação da Nova Geração de Cooperativismo para a promoção de arrendamento acessível, com destaque para as principais novidades avançadas pelo Pacote Mais Habitação, Sofia Morais abordou a importância de trazer para o palco as entidades necessárias – o IHRU, os Municípios e as Juntas de Freguesia, as Cooperativas e os potenciais interessados – através de um protocolo de colaboração que se pretende célere para dinamizar e acelerar a implementação de projetos.

A oradora referiu, ainda, os princípios orientadores desta nova geração, realçando a imposição de manter a propriedade coletiva e não divisível, assim como a promoção de modelos de habitação colaborativa, com espaços de organização partilhada e/ou comuns e projetos e construção inovadores e sustentáveis.

Na XI Semana da Reabilitação Urbana foi ainda apresentado o Prémio Nacional de Reabilitação Urbana, que regressa para a sua 12ª edição, em 2024.