Relações em contexto de habitação social

A conferência sobre “Relações em contexto de habitação social”, promovida no âmbito da parceria entre a Gaiurb e o Instituto Padre António Vieira (IPAV) para o desenvolvimento do Laboratório das Cidades Relacionais, apontou um futuro mais inclusivo e baseado na adoção de uma política social de habitação em detrimento de uma política de habitação social.

A sessão de abertura foi presidida por António Miguel Castro, presidente do Conselho de Administração da Gaiurb, que defendeu a importância da cidade relacional, da colaboração com empatia e da comunidade multicultural, como bases para a criação de um mundo melhor.

O geógrafo Pedro Calado, diretor adjunto da Fundação Calouste Gulbenkian e orador convidado, defendeu maior mobilidade dentro do mercado de habitação e considerou que a promoção de nova habitação a custos controlados por parte das autarquias, IPSS, cooperativas e/ou outros apenas deve acontecer quando não existir possibilidade de reabilitação e requalificação.

O especialista defendeu ainda a necessidade de se assegurar um modelo de desenvolvimento urbano que compreenda todas as dimensões da cidade: governança, transportes, serviços, ambiente, equidade, economia, habitação, cultura, inclusão social, em suma, uma cidade justa, verde e produtiva, tal como preconiza a nova Carta de Leipzig, que estabelece um quadro sólido para uma governação urbana boa e sustentável, realçando o poder transformador das cidades para o bem comum através de princípios-chave, dimensões essenciais e domínios específicos

Ao longo da conferência, Pedro Calado recuou na História até à Revolução Industrial, para explicar como surgiram os primeiros bairros operários, e lembrou que a mistura social é fundamental para a coesão da sociedade.

Na circunstância, recordou que o primeiro bairro social em Portugal foi construído no Porto, bairro da Arrábida/Viterbo Campos, e que o primeiro de Lisboa foi o bairro da Ajuda. De salientar que, só em 1976, Portugal consagrou o direito à habitação, estabelecido no artigo 65º da Constituição Portuguesa, segundo o qual «todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar».

A coordenadora da Unidade de Ação Social da Gaiurb, Joana Azevedo, abordou a questão das políticas sociais de habitação implementadas no Município de Gaia, que assentam num modelo adaptado de intervenção social e comunitária, cujo pilar fundamental reside no desenvolvimento de relações de proximidade com as famílias realojadas.

“Unimos as pessoas”, disse Joana Azevedo, para depois referir-se ao investimento da Câmara Municipal em medidas de apoio à habitação, designadamente o arrendamento apoiado e o programa Arco-Íris, que possibilita o acesso ao arrendamento, em condições vantajosas, a jovens e agregados familiares com baixos rendimentos.

Em representação da Domus Social, que gere a habitação social da cidade do Porto mas com um modelo diferente por não ter serviço de ação social, Luísa Santos apresentou um novo projeto designado "Um gestor, uma história", dedicado aos gestores de entrada das habitações municipais, que têm uma proximidade muito grande com os técnicos da empresa.

Por sua vez, Sónia Pereira, da MatosinhosHabit, fez saber que a empresa está a capacitar os moradores para uma melhor manutenção e gestão dos espaços comuns. Segundo esta responsável, os técnicos vão para o terreno auscultar todos os moradores, no sentido de perceber quais os principais problemas da sua entrada.

Após a conferência foi realizada uma visita aos empreendimentos sociais Quinta do Monte Grande e Balteiro, de Vilar de Andorinho, e D. Manuel Martins, de Oliveira do Douro, para dar a conhecer diferentes tipologias e diversas configurações das zonas comuns do parque habitacional social do concelho.