Gaia vence Prémio BUPI

O Município de Vila Nova de Gaia acaba de vencer o 1º Prémio BUPI na categoria de Sistemas de Informação Geográfica, que reconhece as boas práticas implementadas pelos técnicos do município/CIM na utilização do SIG ao serviço do BUPi, uma ferramenta gerida pela Gaiurb desde a sua criação em 2002.

A candidatura submetida pela Gaiurb mereceu a mais alta distinção do júri no concurso, apresentado, esta quarta-feira, no evento Mapear o Futuro - Encontro Anual BUPi 2023, pelo trabalho desenvolvido na preparação da informação geográfica disponível no Balcão Único do Prédio de Vila Nova de Gaia.

Esta distinção decorre, portanto, dos resultados obtidos na referenciação de propriedades, desde 18 de outubro de 2021, data em que entrou em funcionamento no concelho este serviço dirigido aos proprietários de prédios rústicos e mistos.

A cerimónia de entrega de prémios foi organizada pela Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPI), e permitiu anunciar que, a nível nacional, foram já identificadas mais de 1,3 milhões de propriedades através do BUPi, cuja área georreferenciada equivale a 720 mil hectares, ou seja, 720 mil campos de futebol.

O BUPI permite mapear, entender e valorizar o território, de forma simples e gratuita, garantindo assim a titularidade dos seus terrenos e a marcação dos seus limites.

O encontro deu a conhecer muitas novidades, entre as quais o anúncio da revisão do regime jurídico do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, que prevê a extensão do prazo de gratuitidade para todos os municípios até ao final de 2025, bem como o anúncio, para ainda este ano, de uma versão, melhorada e atualizada, da aplicação móvel BUPi, que está disponível na Google Play Store e na App Store, e que visa auxiliar os proprietários de terrenos rústicos e mistos a identificar, de forma rápida e gratuita, os limites das suas propriedades.

Com o BUPi, o cidadão passou a dispor de uma plataforma onde pode identificar a sua propriedade e proceder ao registo da sua titularidade de forma simples e gratuita. Na verdade, são muitos os que o têm feito e tornaram possível o conhecimento de 68% do território dos 153 municípios de Portugal continental sem cadastro, 20% dos quais referentes à área de matrizes georreferenciadas.

Contudo, há ainda muito a fazer, uma vez que o objetivo é o conhecimento de 90% do território dos 153 municípios até ao final de 2023, sendo que, até à data, já se conhece 68%, segundo salientou a coordenadora do BUPI, Carla Mendonça, assegurando que é preciso encontrar novas respostas para os problemas de sempre, sendo o BUPi “uma nova resposta para alcançar o propósito nacional há muito ambicionado de conhecer o País, preservar o valor que a propriedade tem e gerar novo valor”.

Este evento anual abriu portas para o encontro de todos os interlocutores relevantes para o projeto BUPi, visando reconhecer os resultados alcançados no conhecimento do território e convocar a administração central, local e regional, bem como o setor privado, o meio académico e comunidade científica, os cidadãos e o poder político para o debate em torno de uma visão estratégica e inovadora para, de forma colaborativa, e com recurso ao digital, ultrapassar o desafio nacional de transformar o conhecimento do território em valor para o país.