2ª Conversa Circular - Planeamento Urbano e Planos Municipais de Ordenamento do Território: ferramentas para a promoção da economia circular?
A R2CS – Rede Circular para a Construção Sustentável promoveu, no dia 2 de março, a 2.ª Conversa Circular, desta vez dedicada ao tema do Planeamento Urbano e Planos Municipais de Ordenamento do Território, moderada por Fernanda Paula Oliveira, professora, jurista e consultora na área do direito do urbanismo e do ordenamento do território.
O mote para esta conversa foi lançado pelos parceiros da Rede que pretendem identificar as oportunidades dos instrumentos de gestão territorial para a transição de uma economia linear para uma economia circular que permita reconhecer e promover essa mesma circularidade dentro dos ecossistemas dos territórios.
A conversa começou por identificar os grandes dilemas das cidades: ao mesmo tempo que são territórios de enorme riqueza e diversidade económica, ambiental, política e cultural, são também responsáveis pela depredação e degradação do meio ambiente pois produzem 50% dos resíduos globais, consomem 75% da energia mundial e 80% das cidades emitem mais de 80% do total de emissões de CO2. E é por isso que se reconhecem, desde há vários anos, as cidades e os territórios como espaços de desperdício e de segregação, sendo essencial reforçar o combate a este fenómeno.
Da 2.ª Conversa Circular destaca-se, por isso, a importância de conceber e trabalhar para um novo modelo urbano, que promova uma cidade compacta, policêntrica, assente na criação de mais espaços públicos e zonas verdes e na promoção de uma mobilidade mais sustentável.
A conversa andou em torno destes 4 pilares, identificando-os como oportunidades para promover a circularidade das cidades e olhando para Vila Nova de Gaia como um exemplo de reflexão e promoção de novos modelos urbanos.
A cidade compacta visa combater os desperdícios associados à expansão urbana, promovendo a racionalização dos vazios urbanos e o aproveitamento das infraestruturas e equipamentos já existentes, em alternativa à criação de novos espaços urbanos. Ao libertar espaço urbano e rentabilizar as infraestruturas existentes estamos a evidenciar os 3 “R” - Resiliência, Regeneração e Recirculação e a promover uma cidade mais circular. Antoine Laurent Lavoisier dizia, no século XVIII, que “na natureza nada se perde, nada se cria, tudo se transforma” e queremos agora projectar a lei da conservação das massas para as cidades, assegurando a sua flexibilização, refuncionalização e aproveitamento, em termos ambientais, mas também sociais e económicos.
Neste contexto, os planos municipais de ordenamento do território desempenham um importante papel na promoção desta máxima, estabelecendo princípios estratégicos capazes de orientar o desenvolvimento urbano e, a par e passo com a gestão urbanística, assegurar que as cidades se transformam para o futuro, evitando os desperdícios identificados e tirando partido das suas diferentes valências.
Foram duas horas de debate e partilha entre os parceiros da R2CS, os membros do Grupo de Planeamento e Ação Local e todos os interessados que se juntaram à conversa, onde se deixaram desafios importantes para o futuro e o reconhecimento de que Vila Nova de Gaia tem já procurado ir ao encontro deste novo modelo urbano.