Gaia prepara o futuro dos licenciamentos urbanísticos

Este mês de outubro, a Gaiurb está a dar mais um passo no desenvolvimento de um mecanismo para a digitalização do processo de licenciamento urbanístico, no âmbito do projeto Change toolkit for digital building permit – CHEK, de cujo consórcio internacional é parceira.

O projeto CHEK integra um consórcio com 19 entidades internacionais. O cluster português é composto pela Gaiurb-Gaia, Universidade do Minho e Câmara de Lisboa. As outras cidades europeias são Praga (República Checa) e Ascoli Piceno (Itália).

A candidatura foi aprovada em junho 2022, no âmbito do aviso do Programa HORIZON EUROPE-CL4-2021-TWIN-TRANSITION-01, e o consórcio internacional é coordenado pela Delft University of Technology (NL).

O projeto CHEK pretende desenvolver e potenciar a adoção de métodos e ferramentas digitais para a automatização da análise e emissão de licenças de construção, com base em dados digitais integrados da cidade e do edifício.

Tendo por base a legislação e regulamentação urbanísticas e de construção serão abordados diferentes parâmetros objetivos (por exemplo, altura máxima, afastamentos) e critérios qualitativos decorrentes de modelos 3D de cidade.

Através da definição de um 'Regulamento CHEK' espera-se enquadrar num sistema de automatização digital de análise dos pedidos de licença de construção, quer de construções novas quer de reabilitação em diferentes áreas urbanas europeias.

O projeto representa um investimento de 5 milhões de euros e tem a duração de três anos, com início em outubro de 2022 e fim em 2025.