Construção e Contratação Pública para a circularidade

A R2CS – Rede Circular para a Construção Sustentável promoveu, na passada semana, uma visita de estudo às instalações da empresa Casais e lançou a iniciativa Conversas Circulares, com a 1.ª Conversa dedicada ao tema da Economia Circular e Contratação Pública, moderada por Ricardo Maia Magalhães, advogado, sócio da Pacheco de Amorim, Miranda Bloom & Associados, Sociedade de Advogados, R.L.
A visita de estudo decorreu em Braga, na sede da Casais, e permitiu conhecer os métodos adotados pela empresa na promoção da sustentabilidade ambiental. A adoção de tecnologias BIM, a par do planeamento e execução off-site são importantes contributos para a promoção de uma construção sustentável mais responsável e centrada nos objetivos de desenvolvimento sustentável e na promoção das metas da Agenda 2030. Durante a visita, os parceiros da R2CS tiveram ainda a oportunidade de visitar a obra em curso em Guimarães. Um conjunto de edifícios do grupo B&B Hotels, destinado a hotel e habitação, totalmente planeado e construído com recurso àquelas metodologias.
A 1.ª Conversa Circular, que decorreu nas instalações da Gaiurb, foi dedicada ao tema da Economia Circular e Contratação Pública, permitiu a abordagem a uma contratação pública estratégica, como motor de desenvolvimento de políticas públicas horizontais, reconhecendo a importância de explorar as potencialidades do Código dos Contratos Públicos, desde logo através da inclusão nos cadernos de encargos de critérios de certificação ambiental (como por exemplo as normas ISO) e rótulos ecológicos, passando depois pelo reconhecimento do papel da soft law, em particular a proveniente da União Europeia, como o Manual das Compras Ecológicas.
“Go green or explain”, uma máxima já em uso em vários países europeus, surge como uma alternativa ao business as usual e contribui para a promoção de políticas de natureza social e ambiental, que se destinem, designadamente, a promover a transição para a economia circular e os ciclos curtos de distribuição – preocupações expressamente constantes do Código dos Contratos Públicos em vigor.
Foram três horas de debate e partilhas entre os parceiros da R2CS, os membros do Grupo de Planeamento e Ação Local e todos os interessados que se juntaram à conversa, onde se deixaram desafios importantes para o futuro, como a necessidade de planeamento das compras públicas, a importância de adotar estratégias para melhor conhecer o mercado e assim determinar melhor as especificações técnicas a contratar e adotar métodos contratuais que assegurem a circularidade.