Balcão Único do Prédio abre em Gaia

O Município de Gaia, com a colaboração da Gaiurb, aderiu ao projeto do Balcão Único do Prédio, que contempla a abertura de um balcão de atendimento presencial e a integração com uma plataforma online BUPi. Permite aos titulares de propriedades localizadas nos municípios aderentes registar gratuitamente os seus prédios, podendo dispor do suporte de um conjunto de técnicos municipais habilitados, acompanhando em todo o processo de georreferenciação, registo e validação da documentação dos terrenos.
O projeto é também resultado de uma forte cooperação entre os serviços municipais, conservatórias de registo predial, notários, repartições de finanças entre outros intervenientes no processo de registo predial.
Na sessão de apresentação do projeto, que decorreu esta segunda-feira, António Miguel Castro, presidente do Conselho de Administração da Gaiurb, destacou a visão deste projeto colaborativo, afirmando que "para gerirmos o território, temos de conhecê-lo”. Também Dário Silva, vereador da Câmara Municipal de Gaia, salientou a importância de conhecer bem o território, "os proprietários e com quem se relacionam”, para conseguir fazer uma boa gestão do mesmo.
Ao registar-se no BUPi, o cidadão garante os seus direitos de propriedade e contribui para a gestão do território rústico e misto. A elaboração da RGG – Representação Gráfica Georreferenciada e todos os atos praticados para efetuar o registo da propriedade são gratuitos, incluindo nesta gratuitidade os documentos emitidos pelas entidades ou serviços da administração pública necessários aos procedimentos, durante um período de 4 anos após a adesão do município aderente ao BUPi.
Antes de efetuar o registo, é necessária a identificação dos terrenos no balcão BUPi (que atualmente existe no gabinete de atendimento da Gaiurb) ou através do site bupi.gov.pt, sendo necessária a apresentação do Cartão de Cidadão e da Caderneta Predial. O registo posterior do terreno deverá ser feito na Conservatória do Registo Predial.
De realçar ainda que o BUPi surgiu como um projeto-piloto a nível nacional sendo Vila Nova de Gaia o 89º município aderente, estando ainda 141 municípios em processo de adesão. O Balcão do BUPi irá vigorar até final de 2023.