Técnicos participam na revisão do PDM

A Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM e a Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente (DMUA) da Câmara de Gaia promoveram, a 17 de Julho, três sessões de trabalho para analisar, debater e partilhar uma visão de futuro para Vila Nova de Gaia, reunindo técnicos da Câmara Municipal, da empresa municipal e técnicos externos para participar na primeira etapa do processo participativo que está a ser desenvolvido em parceria com a Universidade de Aveiro, no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).

As sessões promovidas procuraram garantir a participação de todos a dois níveis - enquanto técnicos e enquanto cidadãos e atores da própria comunidade - na caracterização conjunta do território e na identificação de factores críticos e metas a traçar em exercícios de planeamento.
Em todas as sessões foi adotada uma metodologia experimental, atendendo à situação provocada pela pandemia da COVID-19 que impede a presença de público alargado, de forma a testar métodos que possam ser replicados no futuro.

A equipa da Universidade de Aveiro, coordenada pelo professor José Carlos Mota, que moderou as conversas entre técnicos e orientou para as diferentes áreas a analisar, monitorizou as sessões cujas conclusões foram apresentadas pelo porta-voz de cada grupo, elencando os contributos que cada área pode dar para a melhoria de metodologias e intervenções na revisão do PDM.

José Carlos Mota desafiou, através de um jogo de palavras, os técnicos a identificar as dificuldades e as soluções na gestão do território, a sinalizar as preocupações individuais com a cidade e a aferir o que as pessoas pensam e desejam para cidade.

Diversidade e complexidade foram a tónica dominante nas discussões entre técnicos ao longo das três sessões, nas quais foi feita uma reflexão sobre o atual estado do território, sobre o plano atualmente em vigor e sobre as expectativas referentes ao modelo participativo. Entre as preocupações mais abordadas destaca-se a necessidade de repensar a mobilidade nas redes viária, ciclável e pedonal, capitalizar os equipamentos municipais, requalificar os espaços verdes, planear a gestão estratégica de desenvolvimento municipal, mantendo sempre a preservação da identidade dos lugares de Gaia.

No início de cada sessão, António Miguel Castro, presidente do Conselho de Administração da Gaiurb, destacou a importância de um planeamento conjunto entre técnicos internos e externos com o município. O processo participativo enquanto ferramenta estruturante para o investimento no legado municipal permite cruzar diferentes visões de um território heterogéneo que quer afirmar a sua capacidade funcional numa perspetiva sustentável e de criação de valor para as gerações futuras.

Luísa Aparício, diretora municipal de Urbanismo e Ambiente, apresentou o relatório de avaliação do plano em vigor e respetivo enquadramento administrativo e social, numa perspetiva de diagnóstico que serve de ponto de partida para a revisão do PDM. Por sua vez, Cláudia Montenegro, Diretora do Departamento de Urbanismo e Planeamento, elencou as grandes mudanças que atualmente condicionam o ordenamento do território a nível legislativo e estratégico e a obrigatoriedade de pensar e planear os objectivos de desenvolvimento económico e social durante os próximos 24 meses, com soluções desenhadas em conjunto e com caráter duradouro e estruturado para servir a população e fomentar um aumento da qualidade de vida no concelho.

“Lançar o desafio de intensificar o planeamento partilhado só faz sentido quando somos capazes de discutir internamente, envolvendo as direções municipais e articulando conjuntamente o plano para continuar a construir Vila Nova de Gaia. Queremos que as pessoas participem e desenhem connosco a cidade, pois não se trata de um instrumento municipal, mas de um documento de mudança em que todos são necessários. O PDM é um grande puzzle que resulta das várias políticas sectoriais como um todo, daí que tenhamos que identificar os instrumentos certos tecnicamente, que são estimulados nestas sessões”, concluiu Patrocínio Azevedo, vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.