Gaia Protege+ contra Tráfico de Seres Humanos

O tráfico de seres humanos está a aumentar em Portugal. O último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) revela que, em 2018, assistiu-se a um aumento de 12% de pessoas traficadas relativamente ao ano anterior, passando de 150 para 168 o número de casos sinalizados.
A problemática foi debatida na ação de sensibilização que o Gaia Protege+ dedicou, no dia 18 de outubro, aos técnicos das instituições que integram a REIVV – Rede Especialista de Intervenção com Vítimas de Violência, no âmbito das comemorações do Dia Internacional contra o Tráfico de Seres Humanos.
A ação foi dinamizada pela coordenadora da Equipa de Assistência a Vítimas de Tráficos de Seres Humanos da Região Norte da Associação para o Planeamento da Família, Vanessa Branco, e teve como objetivo partilhar as informações e as experiências mais recentes entre os referidos técnicos da REIVV.
Dados recolhidos no Observatório do Tráfico de Seres Humanos e no RASI 2018, que foi publicado este ano, demonstram que, no âmbito do combate, ressalta o tráfico para efeitos de exploração laboral, fenómeno que tem sido verificado em Portugal com variações em termos de dimensão ao longo dos anos. Implica o recrutamento para campanhas sazonais de trabalhadores maioritariamente nacionais da Roménia, Bulgária, Paquistão, Nepal, Índia e Moldávia, designadamente para a apanha da azeitona ou da laranja. Identifica-se dificuldades de deteção face à extensão geográfica envolvida, normalmente no Alentejo e na região oeste do país.
Foram sinalizadas 203 presumíveis vítimas, das quais 49 foram confirmadas pelas autoridades (44 em Portugal e 5 no estrangeiro). As restantes sinalizações foram classificadas pelos OPC: 47 “não confirmadas” e 59 “pendentes”. As Organizações Não Governamentais (ONG) / outra entidade classificaram 33 vítimas como “sinalizadas” e 15 vítimas como “não confirmadas”.
O número de sinalizações em Portugal, registadas em 2018, varia conforme se considerar país de destino (81), de origem (interno-21; externo-30) ou país de trânsito (18).
Da análise dos registos classificados como confirmado, pendente/em investigação e sinalizado por ONG/outras entidades por distrito resulta uma incidência territorial de presumíveis vítimas nos distritos de Beja, Lisboa e Faro.
Beja, com 47, maioritariamente adultos do sexo masculino e nacionais da Moldávia. O tipo de exploração mais registado é o laboral, maioritariamente classificados como confirmado (36) e pendente/em investigação (9).
Lisboa, com 16, maioritariamente adultas do sexo feminino nacionais de países terceiros, nomeadamente de Angola (7). O tipo de exploração mais registado é o laboral. Estão classificados como pendente/em investigação (10), confirmado (3) e sinalizado por ONG/outras entidades (3); e Faro, com 11, vítimas adultas, principalmente do sexo feminino e nacionais de países terceiros. Os tipos de exploração mais registados são a exploração sexual e a exploração laboral. Estão, maioritariamente, classificados como pendente/em investigação (8).
O tráfico de seres humanos é uma realidade com um impacto económico comparável ao do tráfico de armas e de droga. Estima-se que, por ano, sejam traficadas milhões de pessoas em todo o mundo.
Portugal não está imune a este fenómeno que acarreta consigo um conjunto de causas e consequências problemáticas: o crime organizado, a exploração sexual e laboral (entre outras formas), as assimetrias endémicas entre os países mais desenvolvidos e os mais carenciados, questões de género e de Direitos Humanos, quebra de suportes familiares e comunitários.